AGU evita reintegração e aposentadoria por invalidez indevida de militar temporário

O ex-servidor ajuizou ação pedindo o retorno ao serviço militar e a consequente aposentadoria por

Comprovante de pagamento sem GRU não demonstra recolhimento de custas processuais

Prova da quitação das custas e do porte de remessa e retorno dos autos deve ser efetuada mediante a

AGU e EUA debatem soluções para sequestro internacional

trâmites do processo, nos casos envolvendo pedido de retorno ao país de origem de crianças trazidas

Quinta Turma determina citação pessoal de universidade para novo julgamento

notificação postal e determinou o retorno do processo à Vara de Araras para que seja atendido o comando

Quarta Turma: gratificação da CEF está relacionada à jornada, não à função

para empregado que não exerce cargo em comissão é nula, a consequência da nulidade é o retorno dos

Passageira obrigada a comprar novo bilhete aéreo ganha ação

voo de retorno a Natal, por receber informação equivocada de que houve alteração no horário de saída do voo.

Carvoarias: MPT tem legitimidade para atuar contra terceirização ilícita

, determinou o retorno dos autos ao TRT3ªR (MG) para que prossiga no julgamento da ação civil pública

Determinada realização de teste de DNA em caso de investigação de paternidade

Justiça (STJ) determinou o retorno de autos originários de investigação de paternidade ao Tribunal de

Juiz determina funcionamento de escolas estaduais

O que fazer se você tem visto de estudante nos Estados Unidos

, e que não estiverem cursando as suas aulas presenciais e fazendo 100% dos cursos online, devem sair

Cadastro fiscal de produtos é gargalo fiscal e tributário em empresas

às organizações. Diagnóstico sobre o cadastramento pode trazer retorno financeiro às empresas - valor

Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego de motorista com a Uber

desembargador relator Antônio Gomes de Vasconcelos, determinando o retorno do processo ao juízo de primeiro

Falta de documento de identificação não impede oitiva de parte em audiência

A turma reformou a decisão de origem e determinou o retorno do processo à vara (61ª VT/SP), a

Trabalhador convocado indevidamente por nota em jornal deve ser indenizado

jornal solicitando seu retorno ou justificativa para as faltas

Ciência da incapacidade para o trabalho marca início do prazo prescricional

de pedido da parte contrária) pela juíza de 1º grau e determinou o retorno do processo à Vara de origem, para julgamento do mérito (questão central).

Trabalhador que teve problemas de áudio em audiência telepresencial tem revertida pena de confissão aplicada em sentença

técnicas em conectar o áudio. Assim, o colegiado determinou a nulidade da sentença e o retorno dos autos

TRT-2 declara abusividade da greve de motoristas e cobradores e aplica multa de R$ 100 mil a sindicato

A Justiça do Trabalho da 2ª Região também determinou o retorno imediato dos trabalhadores ao

Mantida reintegração ao trabalho de empregada de banco dispensada durante tratamento contra câncer de mama

Além do retorno imediato ao trabalho, a reclamada deverá manter a trabalhadora em home office, por

Turma autoriza reeducando a trabalhar como motorista de aplicativo de transporte

negar a esperança de retorno à sociedade de forma digna estenderia os efeitos da condenação que foi

Autorizado o leilão da usina Belo Monte pelo TRF

hidrelétrica de Belo Monte, marcado para o dia 20 de abril, e o retorno da licença prévia para o empreendimento.